Condições Hidromorfológicas Típicas dos Rios do Sul de Média-grande Dimensão

•   De acordo com a DQA os elementos hidromorfológicos apenas são utilizados para a definição da fronteira entre o Estado Excelente e Bom Estado Ecológico. Para as restantes classes deverá ser analisado se as condições hidromorfológicas existentes são compatíveis com os valores dos elementos de qualidade biológica que caracterizam essas mesmas classes.

•   Para a caracterização da generalidade dos elementos hidromorfológicos de suporte é utilizada a metodologia River Habitat Survey (versão 2003) e os respetivos indicadores, índice Habitat Modification Score (HMS) (versão 2003) e Habitat Quality Assessment (HQA).

•   Considera-se que uma massa de água não atingirá o Estado Excelente caso se verifiquem as seguintes situações:

•   Quando a ligação a massas de águas subterrâneas é um aspeto significativo no regime hidrológico das massas de água e os fluxos de água correspondentes ao regime natural são alterados em mais de 20%;

•   Quando o comprimento médio entre barreiras artificiais é menor do que 2km ou se alguma das barreiras artificiais existentes não é transponível pelo peixes presentes nesse tipo de massa de água;

•   Quando não se atinjam os valores estabelecidos para o índice HQA (de acordo com o tipo de rio) e a classe Pristino/Seminatural do índice HMS.